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O Senado iniciou a votação do PL 2703 - entre em ação para obtermos determina o sucesso!
Publicado em 15 de dezembro de 2022
De passo em passo, nós vamos chegar onde precisamos chegar. Ontem, o Senado começou a votação do Projeto de Lei 2703, que adia os prazos da lei 14.300/2022 . O primeiro passo foi derrubar os requerimentos que enviariam o PL para várias comissões, com objetivo de impedir a votação. Conseguimos! O texto do PL propriamente dito entraria na pauta de v...
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A Câmara Federal aprova adiar os prazos da lei 14.300 - segue para o Senado
Publicado em 07 de dezembro de 2022
Ontem, a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei 2703, que adia os prazos da lei 14.300/2022 . Houve mudanças, como sempre, como houve também inclusão de temas não diretamente relacionados (os famosos jabutis). O prazo do adiamento foi reduzido para 6 meses, o que permite ainda concluir a consulta pública da Aneel com tranquilidade - ela prec...
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O PV*SOL versão 2023 foi lançado com novidades especiais para o Brasil
Publicado em 23 de novembro de 2022
A versão 2023 do software PV*SOL foi lançada e trouxe novidades que melhoram seus projetos e uma inovação especial para o Brasil. Curvas de carga diárias do Brasil Você sabia que o cadastro do consumo mês a mês já tinha sido programado especialmente para nós do Brasil? Pois é, a maioria dos países tem leitura anual dos relógios. Na versão nova acr...
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Começou a Consulta Pública da ANEEL sobre a regulamentação completa da lei 14.300/2022
Publicado em 04 de novembro de 2022
Hoje de manhã, a ANEEL publicou sua proposta da regulamentação completa da lei 14.300/2022 , o que inclui encargos, faturamento e regras processuais. Essa Consulta Públic a, (CP 051/2022 ) tem término previsto em 19 de dezembro. Até esta data, a ANEEL vai receber contribuições da sociedade, que ela deve analisar e incluir na regulamentação definit...
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Os prazos da lei 14.300 serão adiados?
Publicado em 03 de novembro de 2022
A lei 14.300/2022 , promulgada no dia 7 de janeiro deste ano, previa vários prazos de 6 meses: regulamentação pela Aneel ; e constituição da comissão que deve calcular o encargo definitivo a ser pago sobre a energia injetada. A Aneel definiu somente essa semana que vai abrir a consulta pública (CP) da maior parte, com início amanhã, dia 04/11 e té...
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ANEEL inicia Consulta Pública sobre custeio da lei 14.300/2022
Publicado em 27 de outubro de 2022
A ANEEL iniciou a regulamentação da lei 14.300/2022 , com vários meses de atraso. Esta semana, ela publico a Nota Técnica 192/2022 e abriu a consulta pública que termina em 12/12/2022 - veja voto do relator . Essa Nota Técnica propõe o cálculo, como os benefícios da Geração Distribuída devem ser custeados na tarifa elétrica, na forma de um encargo...
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Gravação do webinar: A Geração Distribuída vai mudar com a lei 14.300 e a nota 41 da Aneel?
Publicado em 30 de setembro de 2022
No início deste ano foi promulgada a lei 14.300/22, que define as regras para a Geração Distribuída no Brasil. A lei carece ainda de uma regulamentação por parte da Aneel. Com atraso de vários meses, a Aneel encaminhou às associações a proposta para essa regulamentação, que permite entender melhor como a lei deve ser colocada em prática. Trata-se ...
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Governo abre Mercado Livre de energia para todos os consumidores grupo A
Publicado em 28 de setembro de 2022
O Brasil está fazendo mais um passo na direção de abrir o mercado de energia elétrica: o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje a Portaria Normativa n° 50/2022 , que permite a todos os consumidores do grupo A comprar energia livremente a partir do ano que vem. Até agora, o limite era uma demanda acima de 500 kW. A distribuidora regional...
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Webinar: A Geração Distribuída vai mudar com a lei 14.300 e a nota 41 da Aneel?
Publicado em 20 de setembro de 2022
No início deste ano foi promulgada a lei 14.300/22, que define as regras para a Geração Distribuída no Brasil. A lei carece ainda de uma regulamentação por parte da Aneel. Com atraso de vários meses, a Aneel encaminhou às associações a proposta para essa regulamentação, que permite entender melhor como a lei deve ser colocada em prática. Trata-se ...
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ANEEL publica proposta de regulamentação da lei 14.300/2022
Publicado em 08 de setembro de 2022
Nesta semana, a ANEEL enviou sua proposta de regulamentação da lei 14.300/2022 , na forma da Nota Técnica 0041 . O setor estava esperando ansiosamente por essa regulamentação, que deveria ter terminado até o início do julho passado, já que uma série de regras mencionada está em vigor desde o início do ano. A nota técnica explica o raciocínio que l...
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